Se você é brasileiro vivendo em Dubai ou planeja se mudar para os Emirados Árabes Unidos, este artigo pode salvar você de uma situação muito complicada. Nas últimas semanas, as autoridades de Dubai intensificaram uma ampla campanha de fiscalização contra acomodações compartilhadas com divisórias ilegais, resultando em despejos imediatos e deixando centenas de residentes sem casa da noite para o dia.
O Que Está Acontecendo em Dubai
Desde junho de 2025, a Dubai Municipality, em coordenação com o Departamento de Terras de Dubai e a Defesa Civil, tem conduzido uma campanha intensiva de inspeções em edifícios residenciais de múltiplos andares em toda a cidade. As áreas mais afetadas incluem Al Rigga, Al Muraqqabat, Al Barsha, Al Satwa e Al Raffa – locais populares entre expatriados por seus preços mais acessíveis.
Por Que as Autoridades Estão Agindo Agora
A prática de divisórias em quartos “viola regulamentações” e representa uma “ameaça direta” à segurança dos residentes. As autoridades explicam que “tais alterações aumentam o risco de incidentes graves, como incêndios, e dificultam a evacuação rápida durante emergências”.
Os Riscos Reais das Acomodações com Divisórias
1. Riscos de Segurança
O uso de materiais não autorizados viola códigos de construção e regulamentações de segurança contra incêndios, pois as divisórias podem bloquear unidades de ventilação, saídas de emergência e restringir a evacuação rápida em caso de emergência ou incêndio.
2. Compromisso Estrutural
Mudanças não aprovadas nas áreas internas podem comprometer e enfraquecer a integridade estrutural de uma unidade residencial, impactando adversamente a segurança geral de um edifício.
3. Superlotação
Dubai tem limites rigorosos de ocupação tanto para vilas quanto para apartamentos. Esses limites existem para prevenir superlotação e reduzir riscos de segurança, com diretrizes que especificam metragem quadrada mínima por pessoa permitida para ocupação, tipicamente variando de 40 a 200 pés quadrados por pessoa.
As Consequências Legais São Severas
Para Inquilinos
- Despejo imediato: Se um inquilino subloca a propriedade sem permissão, o proprietário tem o direito legal de despejar o inquilino e subinquilinos antes do vencimento do contrato
- Perda financeira: Subinquilinos que são despejados ilegalmente não têm direitos legais para reclamar seus pagamentos de aluguel
- Multas pesadas: Violações da lei sobre acomodação compartilhada não autorizada podem resultar em multas de até Dh50.000
- Riscos de deportação: Violações podem resultar na suspensão de futuros contratos de locação ou até deportação para expatriados em casos graves
Para Proprietários
Proprietários também podem ser responsabilizados por modificar propriedades sem permissão da Dubai Municipality.
Casos Reais: O Impacto Humano da Fiscalização
As histórias emergindo dessa fiscalização são preocupantes. Karim e seu irmão Azim viviam em um loft em um apartamento de dois quartos em Al Rigga, pagando Dh1.800 por mês. “Éramos cerca de 16 pessoas naquele apartamento”, disse Karim. “Todo mundo tinha seu próprio espacinho. Não era luxuoso, mas funcionava para nós”.
No último fim de semana, tudo mudou. Os irmãos se viram tendo que desocupar o apartamento imediatamente devido às inspeções da Dubai Municipality.
Outros casos mostram o impacto devastador:
- Mohammed Irfan, que trabalha em um restaurante no JLT, pagava Dh1.400 por mês por um quarto com divisória em Al Rigga. Após as autoridades invadirem o prédio há uma semana, ele se mudou para a área de Abu Shagara em Sharjah
- Mary, vendedora no Al Ghurair Mall em Deira, vivia com 13 outras pessoas em um apartamento 2BHK em Muraqqabat. “Pagávamos cerca de Dh800 cada um por espaço de cama, com 12 de nós em um quarto”
O Que Diz a Lei de Dubai
Requisitos Legais Claros
Um inquilino não pode sublocar ou compartilhar um apartamento sem permissão por escrito do proprietário, conforme a lei número 26 de 2007. Além disso, os novos ocupantes devem ser adicionados ao contrato de locação Ejari para serem claramente reconhecidos como vivendo no apartamento.
Modificações Estruturais
Em Dubai, inquilinos são proibidos de fazer quaisquer mudanças ou realizar trabalhos de manutenção em uma propriedade alugada sem primeiro obter aprovação do proprietário e das autoridades relevantes, incluindo, mas não limitado à Defesa Civil de Dubai.
Alternativas Seguras e Legais
1. Acomodação Corporativa
Muitas empresas em Dubai oferecem acomodação para funcionários que atende aos padrões de saúde e segurança.
2. Apartamentos Compartilhados Autorizados
Procure apartamentos onde o proprietário tenha aprovação oficial para compartilhamento e todos os ocupantes estejam registrados no Ejari.
3. Áreas com Custo Mais Acessível
Considere áreas como Dubai South, Al Nahda ou International City, que oferecem opções mais acessíveis legalmente.
Como Se Proteger
Antes de Assinar Qualquer Contrato:
- Verifique o Ejari: Certifique-se de que você será oficialmente registrado
- Confirme aprovações: Peça para ver permissões oficiais para qualquer divisória ou modificação
- Documente tudo: Obtenha aprovação por escrito do proprietário
- Inspecione a segurança: Verifique saídas de emergência, detectores de fumaça e ventilação adequada
Se Você Suspeitar de Irregularidades:
O site do Departamento de Terras de Dubai tem contatos para reportar reclamações relacionadas a locação e entrar em contato com a Dubai Municipality pelo 800900.
O Futuro da Fiscalização
As autoridades deixaram claro que esta campanha é contínua. A campanha fortalece a comunicação direta com proprietários de edifícios para aumentar a conscientização sobre os riscos impostos por modificações estruturais ilegais ou não aprovadas.
A autoridade disse ainda que a campanha não tem a intenção de atingir residentes, mas sim garantir segurança e proteger a infraestrutura pública.
Sua Segurança Vem Primeiro
Embora as acomodações compartilhadas com divisórias possam parecer uma solução econômica atrativa, os riscos são simplesmente muito altos. Com multas de até Dh50.000, risco de deportação, perda total do dinheiro do aluguel e, mais importante, sérios riscos à sua segurança pessoal, não vale a pena economizar alguns dirhams.
Os Emirados Árabes Unidos construíram sua reputação como um destino seguro e bem regulamentado. Essas regulamentações existem para proteger todos os residentes. Como brasileiros vivendo ou planejando viver em Dubai, nossa recomendação é clara: invista um pouco mais em acomodação legal e segura. Sua tranquilidade e segurança não têm preço.
Lembre-se: Em Dubai, seguir as regras não é apenas uma questão legal – é uma questão de sobrevivência. As autoridades continuarão sua fiscalização, e aqueles em acomodações ilegais correm o risco de despejo imediato, independentemente de quanto já pagaram ou por quanto tempo viveram lá.
Para mais informações sobre regulamentações de locação em Dubai, entre em contato com a Dubai Municipality através do 800900 ou visite o site oficial do Departamento de Terras de Dubai.
