Se você é um usuário de produtos de vape nos Emirados Árabes Unidos, é bom ficar por dentro das mudanças que estão a caminho. Uma nova regra entra em vigor a partir do próximo mês e pode impactar o preço de alguns líquidos utilizados em dispositivos de vape.
O que está mudando?
O Ministério das Finanças dos EAU anunciou a implementação de um preço mínimo de impostos de AED 1 por mililitro para líquidos utilizados em dispositivos de fumar eletrônicos. Essa nova norma terá efeito a partir de 1º de setembro de 2026 e faz parte dos esforços do país para reforçar seu sistema de impostos sobre produtos.
Vale ressaltar que o preço mínimo de impostos é o valor utilizado para calcular o imposto, independentemente do preço de venda do produto. Isso se diferencia do preço de varejo mínimo, que é o que os consumidores pagam nas lojas.
Para exemplificar:
- Um frasco de 10mL terá um preço mínimo de imposto de AED 10
- Um frasco de 30mL terá um preço mínimo de imposto de AED 30
Com isso, alguns líquidos de vape que atualmente são mais baratos poderão ter seus preços elevados quando a nova regra for aplicada.
E quanto aos outros produtos de tabaco?
O Ministério das Finanças confirmou que os preços mínimos existentes para cigarros, tabaco para shisha, produtos de tabaco prontos para uso e produtos de tabaco semelhantes permanecerão inalterados. Essa decisão visa acompanhar as mudanças no mercado e aplicar padrões consistentes em todos os produtos de tabaco e de fumar eletrônicos. Além disso, ajudará na conformidade fiscal e evitar práticas que possam afetar a implementação efetiva do imposto de consumo.
O que isso significa para os usuários de vape?
Nem todos os líquidos para vape sofrerão aumento automático de preço, mas alguns produtos podem se tornar mais caros devido ao novo preço mínimo de imposto. A mudança ocorre na forma como o imposto é calculado e não estabelece um preço de varejo mínimo, portanto, quaisquer aumentos de preço dependerão do produto e de como ele está atualmente cotado.
